Thread de notas

A diferença entre os métodos está no objeto observado. O primeiro examina valores sociais. O segundo procura saber quem decide, quais instrumentos utiliza e quanto poder entrega ao Estado para produzir determinado resultado.

O critério social popular se torna fraco quando pretende responder à segunda pergunta. Valores ligados à religião, à família e aos costumes podem aparecer tanto em alguém que defende a centralização econômica quanto em alguém que defende uma ordem econômica liberal.

É possível encontrar uma pessoa que coloque a religião no centro da família, rejeite a homossexualidade e valorize tradições, mas também defenda redistribuição, controle político da produção e direção estatal da economia.

Essa pessoa pode ser classificada como conservadora no eixo social. Suas preferências econômicas, porém, não satisfazem o critério liberal de direita econômica se ela pretende subordinar a produção e a alocação de recursos à direção estatal.

Também é possível encontrar alguém que rejeite esses costumes, não condene a prostituição nem o uso de drogas e se oponha à proibição estatal dessas práticas, enquanto defende propriedade privada e liberdade contratual.

Essa segunda pessoa pode ser progressista no eixo social e liberal no econômico. A rejeição dos costumes tradicionais não a transforma em defensora de planejamento ou controle estatal da produção.

Os dois exemplos mostram o limite da classificação social. O conservadorismo social não determina uma posição econômica de direita. O progressismo social também não determina uma posição econômica de esquerda.

Nesse ponto, poderia parecer que basta chamar a primeira pessoa de conservadora e a segunda de liberal. Essa solução ainda esconde outro problema: conservadorismo e liberalismo também não podem ser reduzidos a duas listas opostas de preferências sociais.

No uso popular, alguém costuma ser chamado de conservador porque é religioso, defende a família tradicional e desaprova determinadas condutas. Esses sinais permitem descrever preferências, mas não demonstram a existência de uma teoria conservadora coerente.

Como teoria política, o conservadorismo envolve um método mais amplo. Ele valoriza instituições desenvolvidas ao longo do tempo, considera o conhecimento incorporado nos costumes e recomenda prudência diante de mudanças cujas consequências ainda não foram assimiladas.

Uma pessoa pode possuir valores tradicionais sem utilizar esse método. Também pode recorrer a um argumento conservador em determinada questão sem concordar com todo comportamento associado ao rótulo.

A distinção melhora o conceito de conservadorismo, mas ainda não resolve a classificação econômica. A prudência diante de mudanças e a valorização dos costumes não informam, por si, quem deve controlar a produção ou como os recursos devem ser alocados.

O liberalismo introduz outra forma de analisar o problema. Ele também não consiste em uma lista de práticas aprovadas. Seu critério passa pela propriedade, pelo contrato e pelos limites da autoridade.

Um liberal pode desaprovar moralmente uma conduta e rejeitar sua proibição. Também pode considerar um resultado social desejável sem reconhecer em alguém a autoridade para impô-lo aos demais.

Por isso, aprovação e permissão não significam a mesma coisa. Desaprovação e proibição também não. Uma pessoa pode tolerar uma conduta no campo jurídico enquanto mantém uma objeção moral contra ela.

Ao analisar drogas, prostituição, religião, sexualidade ou relações familiares, o liberal não pergunta apenas se concorda com determinada prática. Ele procura saber quem possui autoridade sobre a decisão e se houve agressão, fraude, violação de propriedade ou descumprimento contratual.

Essa é a razão pela qual o liberalismo não pode ser tratado como uma teoria econômica e depois retirado das discussões sociais. Seus princípios econômicos possuem consequências jurídicas porque também limitam quem pode impor uma decisão, proibir uma conduta ou obrigar terceiros a produzir determinado resultado.

A diferença entre liberal e conservador não se resume ao grau de tolerância com cada comportamento. Um conservador pode valorizar a preservação de uma instituição por causa do conhecimento acumulado nela. Um liberal pode avaliar a mesma instituição a partir da autoridade de quem decide, da liberdade contratual e da existência de coerção.

As duas formas de análise podem chegar à mesma conclusão em alguns casos e a conclusões opostas em outros. A concordância sobre o resultado não prova identidade entre os métodos usados para alcançá-lo.

Ainda assim, quando a pergunta trata de esquerda e direita econômica, o critério institucional oferece uma classificação mais delimitada. Ele permite observar quais mecanismos aparecem nas doutrinas defendidas pela pessoa.

É possível examinar quem controlará a produção, quem alocará os recursos e se as decisões ocorrerão por preços e contratos ou por ordens políticas. Também é possível verificar se a propriedade limita o poder ou permanece subordinada a ele.

Esses critérios não eliminam todas as disputas conceituais. Eles indicam quais elementos precisam ser demonstrados para sustentar uma classificação econômica.

Uma política isolada, por exemplo, não basta para classificar toda a posição de alguém. A defesa de uma intervenção não transforma a pessoa em socialista. A aceitação de alguma liberdade contratual também não a transforma em liberal.

É necessário observar a predominância e a coerência do sistema defendido. A questão é saber se a regra geral deixa a produção e a alocação com proprietários, trabalhadores e consumidores ou se subordina essas decisões à direção política.

A mesma cautela vale quando o objeto deixa de ser uma pessoa e passa a ser um regime. Nesse caso, não se analisam apenas as ideias declaradas pelo governante, mas as instituições que funcionam como regra.

Um governo pode dirigir um setor e manter coordenação descentralizada no restante da economia. O controle desse setor não transforma toda a economia em uma ordem planificada. Para classificar o regime, é necessário demonstrar predominância, controle de setores decisivos ou subordinação constante dos contratos ao poder político.

Também não é válido concluir que tudo aquilo que não pertence à direita econômica pertence à esquerda econômica.

Um regime pode falhar no critério liberal por causa de corrupção, arbitrariedade, clientelismo ou insegurança contratual sem entregar ao Estado a direção predominante da produção. Nesse caso, existem razões para negar que o regime seja liberal, mas ainda falta uma razão positiva para classificá-lo como esquerda econômica.

A fragilidade dos contratos cumpre uma função limitada. Uma ordem que não garante contratos voluntários de forma estável deixa de satisfazer uma condição necessária do modelo liberal. Essa fragilidade, sozinha, não demonstra planejamento.

Para classificar uma pessoa ou regime como esquerda econômica, é preciso definir antes o que essa categoria significa e demonstrar que o caso satisfaz o critério. Se a definição adotada for a direção estatal predominante da produção e da alocação, então será necessário provar essa predominância.

Impostos, intervenções ou contratos frágeis podem indicar uma economia mista, uma ordem corporativista ou um governo arbitrário. Nenhum desses elementos completa a inferência quando aparece sozinho.

É por isso que discussões sobre Hitler, Mussolini ou outros casos históricos se tornam confusas. Uma pessoa observa o nome do partido. Outra examina religião, família e costumes. Outra se concentra nos inimigos declarados. Outra analisa propriedade, planejamento e controle da produção.

Quando classifico Hitler e Mussolini como pertencentes à esquerda econômica, não estou analisando seus objetivos sociais, sua posição sobre luta de classes ou qualquer outra objeção social que possa ser feita aos dois regimes. Também não estou afirmando que fossem socialmente progressistas.

Minha análise é estritamente econômica: observo quais mecanismos defendiam, quem possuía o poder de decisão e por quais meios a produção e os recursos eram controlados.

Na Alemanha nazista, empresas, preços e títulos privados de propriedade continuaram existindo. Isso não significa que os proprietários fossem livres para decidir como utilizar seus recursos. O Estado centralizou a mobilização do trabalho, controlou salários e preços, restringiu importações, distribuiu matérias-primas e subordinou a produção às prioridades políticas e militares do regime.

A propriedade permanecia privada no papel enquanto sua utilização ficava condicionada à vontade do Estado. Quando o proprietário contrariava os objetivos políticos, prevaleciam a ordem administrativa, a ameaça, o confisco e a força. O regime também congelou e confiscou propriedades, expulsou seus titulares e utilizou trabalho forçado em larga escala.

Portanto, não considero suficiente perguntar em nome de quem estava registrada uma empresa. A questão relevante é quem possuía a decisão final sobre o que produzir, em qual quantidade, por qual preço, com quais recursos e para atender a quais objetivos.

Se o Estado pode substituir continuamente as decisões do proprietário por ordens e retirar sua propriedade quando ele não obedece, existe um título privado, mas não uma propriedade economicamente livre.

Na Itália fascista, a Carta del Lavoro também reconhecia formalmente a iniciativa privada, mas subordinava a organização da produção aos interesses definidos pelo Estado. As organizações profissionais eram politicamente disciplinadas, os contratos coletivos alcançavam categorias inteiras e o Estado reservava para si o direito de intervir na gestão econômica.

É por esse critério que classifico Hitler e Mussolini à esquerda econômica: não porque tenham abolido imediatamente todos os preços ou títulos privados, mas porque utilizaram coerção estatal, planejamento, controle político da produção, redistribuição e subordinação da propriedade aos objetivos do regime.

Socialmente, ambos podem ser classificados como conservadores segundo o critério simplificado de religião, família, costumes e hierarquias. Como já demonstrei, porém, esse método possui baixa capacidade para responder a uma pergunta econômica.

Também não considero o nome do partido, as posições que seus integrantes defenderam anteriormente ou a identidade de seus inimigos como provas econômicas. Ser inimigo dos comunistas não transforma um regime em direita econômica. Inimizade política demonstra conflito por poder, território, estratégia ou objetivos; não demonstra que os mecanismos econômicos sejam opostos.