Domenyk

Tema

Estado e direito

Textos sobre instituições, leis, justiça e os limites do Estado.

2 textos selecionados

  1. STJ e Airbnb: o custo invisível da proteção

    4 min

    O texto analisa as restrições às locações de curta duração em condomínios e distingue regras privadas previamente pactuadas de limitações gerais impostas pelo Judiciário. Embora moradores possam ganhar controle e segurança, proprietários, turistas e pequenos ofertantes arcam com custos menos visíveis, como perda de renda, menor concorrência, desvalorização e insegurança jurídica.