Tema
Textos sobre propriedade privada, regras econômicas e intervenção estatal.
6 textos selecionados
O artigo explica que mercados negros surgem quando a demanda continua existindo, mas a oferta legal é proibida, limitada ou artificialmente encarecida. Proibições selecionam fornecedores mais tolerantes ao risco, elevam preços, reduzem garantias e deslocam transações para ambientes clandestinos, nos quais violência, corrupção e organizações criminosas encontram espaço para crescer.
O texto analisa as restrições às locações de curta duração em condomínios e distingue regras privadas previamente pactuadas de limitações gerais impostas pelo Judiciário. Embora moradores possam ganhar controle e segurança, proprietários, turistas e pequenos ofertantes arcam com custos menos visíveis, como perda de renda, menor concorrência, desvalorização e insegurança jurídica.
Partindo da promoção da TwoBrothersPizza que excluiu casais LGBT, o texto distingue condenação moral, boicote e punição jurídica. O argumento central é que escolhas privadas preconceituosas podem gerar custos reputacionais e econômicos, mas não deveriam ser tratadas como crime sem agressão, fraude, coerção ou quebra contratual.
O artigo questiona o salto entre reconhecer a desigualdade e concluir que mais redistribuição estatal é necessariamente a solução. Parte da desigualdade brasileira foi produzida por privilégios legais, barreiras à entrada e instituições que protegem grupos estabelecidos. A alternativa apresentada combina remoção desses obstáculos, concorrência, assistência menos burocrática e maior autonomia individual.
O artigo distingue censura de exclusão privada. Uma plataforma, empresa ou proprietário pode recusar o uso de seu espaço sem eliminar a capacidade geral de alguém se expressar. Censura propriamente dita exige poder central para impedir a manifestação de forma obrigatória e abrangente; o restante pertence ao campo da dissociação e da liberdade de associação.
Uma análise sobre casamento civil, liberdade contratual e formas privadas de reconhecimento conjugal.