Domenyk

Eu vou ter que concordar com o que a Espectro Cinza disse no podcast do Monark sobre detestar política. Eu também detesto política. Ela comentou, inclusive, que prefere falar de outras coisas, como cultura ou questões mais teóricas. E acho que esse é justamente o ponto. Eu falo e discuto política porque desenvolvi uma determinada visão sobre instituições, liberdade e sobre como certas coisas deveriam funcionar. Mas o jogo político, em si, continua sendo desprezível. É ridículo ficar tomando partido de políticos ou acompanhando posições das quais você discorda completamente, especialmente quando não existe nenhum benefício prático nisso. Aliás, analisar as instituições brasileiras de um ponto de vista liberal é uma experiência quase cômica. E isso vale independentemente da sua posição: seja comunista, liberal ou qualquer outra coisa, faça o teste. Pegue as instituições existentes, compare-as com os princípios que você diz defender e depois compare também as próprias políticas que você já apoiou entre si. Rapidamente começam a aparecer as contradições. No meu caso, são pouquíssimas as políticas brasileiras para as quais eu consigo olhar e pensar: “isso aqui é bom”. Na maior parte das vezes, encontro apenas diferentes formas de produzir problemas. E existe algo curioso nisso tudo: eu falo muito sobre política justamente porque não gosto de política. Ela interfere na minha vida. Instituições políticas criam regras, restrições, custos e incentivos que eu não posso simplesmente ignorar. Então eu quero entender como essas coisas funcionam e quais seriam formas melhores de organizá-las. Talvez a forma mais precisa de colocar isso seja: eu gosto de liberalismo, mas não gosto do meio no qual boa parte dessa discussão acontece. No fundo, é até uma conclusão meio filosófica: eu não gosto do Estado justamente porque o Estado me obriga a me importar com ele.

Surgiu agora uma tentativa infeliz e muito forte de tentar assimilar o discurso da direita, tornar um discurso "legítimo". O vocabulário mudou. Agora aparecem distinções entre direita e bolsonarismo, entre liberal e autoritário, entre conservador e extremista. Algumas posições que antes eram tratadas como sinal de atraso moral passaram a ser apresentadas como divergências legítimas.

A mudança é interessante porque não parece ter vindo acompanhada de uma mudança equivalente na forma de compreender essas ideias. O que mudou foi a necessidade de falar com esse eleitorado. E isso faz diferença, porque uma coisa é abandonar uma caricatura depois de perceber que ela era ruim. Outra é abandoná-la quando a caricatura deixa de ser eleitoralmente útil.

Geraldo Alckmin é um bom exemplo disso. Durante anos, foi tratado por setores da esquerda como representação quase perfeita da direita que precisava ser combatida. A charge de 2012 resume bem o ambiente político da época.

Depois veio o impeachment de Dilma, que Alckmin apoiou. Depois veio 2022, quando entrou na chapa de Lula. E a linguagem mudou junto. O personagem que antes cabia naquele enquadramento passou a ocupar outro: moderado, democrático, institucional, necessário.

O ponto não é Alckmin. O ponto é perceber como certas classificações políticas parecem depender menos daquilo que alguém defende e mais do lugar em que essa pessoa está posicionada.

Enquanto adversário, suas ideias são comprimidas até caberem na pior interpretação possível. Quando se torna aliado, aparecem nuance, contexto, moderação e complexidade. O incentivo é bastante claro: o adversário precisa ser simplificado porque a caricatura organiza a disputa; o aliado precisa ser reinterpretado porque a coalizão exige convivência.

E agora essa mesma lógica começa a aparecer na relação com o eleitor de direita. De repente, existe uma “direita razoável”, existem liberais com quem vale a pena conversar e diferenças internas que precisam ser respeitadas. Pessoas que antes eram empurradas para o mesmo campo político agora precisam ser separadas umas das outras.

Tudo isso foi descoberto no momento em que passou a existir interesse em disputar esse voto.

É isso que torna essa aproximação tão pouco convincente. Não houve um esforço real de compreender de onde essas posições surgem, por que alguém rejeita determinada política pública, desconfia de certas instituições, prefere determinadas soluções econômicas ou simplesmente chega a conclusões diferentes. O que houve foi uma mudança de embalagem. A divergência continua no mesmo lugar, só ficou mais apresentável.

A caricatura deu lugar à linguagem da aproximação, mas sem que o conteúdo da relação tenha mudado na mesma proporção. Empatia política sem curiosidade pelo raciocínio do outro é só estética.

Ninguém veio até mim, ninguém veio conversar, a divergência existe sob uma vitrine transvestida de empatia.

O Liberal conservador

Existe uma posição que eu mesmo já havia aceitado, mas que, depois de revisá-la, percebi estar formulada de maneira incorreta: a tese de que um liberal, por definição, não poderia ser conservador.

Se tomarmos liberalismo e conservadorismo como doutrinas institucionais completas, existe de fato uma tensão entre eles. Uma ordem liberal forte reduz ou elimina diversos mecanismos jurídicos e institucionais pelos quais determinadas práticas, valores ou estruturas sociais poderiam ser preservados coercitivamente. Nesse sentido, o liberalismo não garante a conservação das instituições valorizadas pelo conservador e permite que elas sejam substituídas caso os próprios indivíduos deixem de sustentá-las.

A questão muda, porém, quando separamos o julgamento moral do indivíduo de sua posição acerca da ordem jurídica e institucional.

Foi justamente essa distinção que eu não havia tratado adequadamente quando rejeitei anteriormente a possibilidade de um liberal conservador.

Eu julgava incompatível a ideia de um liberal conservador a partir de uma projeção da minha própria posição pessoal. Eu não apenas defendo uma concepção muito forte de liberdade individual, como também tendo a aplicá-la aos meus julgamentos sobre costumes, comportamentos e formas de vida. Por isso, tratei como incompatibilidade conceitual aquilo que, em parte, era apenas uma coincidência entre minhas preferências pessoais e minha posição institucional.

Mas as duas coisas não precisam coincidir.

É coerente que um indivíduo defenda, no campo jurídico e institucional, uma liberdade extremamente ampla para que outras pessoas conduzam suas próprias vidas e, ao mesmo tempo, no exercício de sua própria autopropriedade, adote valores conservadores para si.

Ele pode considerar determinadas práticas moralmente erradas sem defender sua proibição. Pode preferir determinadas formas de família, comportamento ou associação sem pretender impô-las a terceiros. Pode desejar preservar certas tradições dentro das instituições das quais participa sem reivindicar que o Estado obrigue os demais a preservá-las.

Nesse caso, o conservadorismo aparece no plano normativo e pessoal: diz respeito aos valores segundo os quais o indivíduo escolhe conduzir sua própria vida e organizar voluntariamente suas relações.

O liberalismo aparece em outro plano: estabelece quais poderes ele considera legítimo exercer sobre terceiros e quais mecanismos jurídicos e institucionais considera admissíveis.

Portanto, não há contradição necessária entre ser liberal na ordem institucional e conservador no plano pessoal. A contradição só apareceria caso o conservadorismo do indivíduo exigisse mecanismos coercitivos incompatíveis com as próprias premissas liberais que ele afirma defender.

Mercado é um processo

Indivíduos têm informações, preferências, recursos e expectativas diferentes. Também enfrentam restrições diferentes. Com base nisso, fazem ofertas, recusam trocas, substituem produtos, disputam recursos e mudam suas decisões quando surgem novas informações.

Desse conjunto de interações podem resultar preços, concorrência, lucro, prejuízo, coordenação, descoberta e realocação de recursos. O termo “livre mercado” não nomeia um processo separado, que começa depois do mercado. Ele descreve o grau em que as trocas e decisões que formam o mercado podem ocorrer sem restrições externas.

Se duas pessoas podem negociar um produto, combinar um preço e escolher com quem contratar, essas dimensões da atividade de mercado ocorrem com maior liberdade. Tabelamentos, licenças obrigatórias e barreiras legais de entrada restringem algumas dessas decisões. O mercado continua existindo, mas opera sob outras condições.

Por isso, pode haver mercado sem livre mercado em sentido pleno. Mesmo sob intervenção, as pessoas continuam enfrentando escassez, fazendo escolhas e lidando com custos de oportunidade. Oferta e procura também continuam relevantes, embora as regras possam alterar seus efeitos. Quando o Estado fixa um preço, por exemplo, esse preço é administrado; não é necessariamente o preço formado pelas negociações entre compradores e vendedores.

A intervenção, portanto, não cria o processo de mercado nem o substitui por completo. Ela muda as condições em que as pessoas decidem e trocam. O grau de liberdade pode afetar a concorrência, a entrada de novos participantes e a formação de preços, mas esses fenômenos resultam das interações entre agentes e das regras que as condicionam.

Diferença de tratamento e obrigações assumidas

Uma objeção mais forte surge quando uma instituição oferece benefícios ou serviços a casais heterossexuais e os recusa a casais do mesmo sexo. A crítica se dirige a uma relação específica, como a de um empregador que concede benefício conjugal a parte dos trabalhadores ou a de uma empresa que oferece um serviço ao público e recusa certos casais.

A diferença de tratamento pode provocar reprovação moral, boicote e perda de reputação. Mas uma obrigação jurídica exige outro fundamento. A liberdade do casal para constituir a relação não cria, por si só, o dever de terceiros assumirem compromissos perante ela.

Esse dever surge quando a instituição assume um compromisso. Ela não pode anunciar um benefício, receber pagamentos ou firmar um contrato e depois negar aquilo que prometeu. Pode modificar seus critérios para acordos futuros, mas continua vinculada aos contratos vigentes. A liberdade de recusar novas relações não autoriza o descumprimento de contratos, a retirada unilateral de benefícios depois que o casal organizou sua vida com base neles ou a fraude contra quem confiou nas condições oferecidas.

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Um conservador que escuta rock anticonservador é contraditório ou incoerente?

Ontem, apareceu para mim no Insta um vídeo em que um cara dizia que seria contraditório um conservador escutar rock, já que muitas bandas defenderiam posições anticonservadoras. Um dos exemplos era o Green Day: segundo o vídeo, a banda tem posições anti-imperialistas, enquanto conservadores seriam imperialistas.

Quero usar esse caso para discutir lógica, não rock.

No caso hipotético, vamos chamar o conservador de João. O primeiro argumento ficaria assim:

João é conservador.

Conservadores defendem o imperialismo.

Logo, João defende o imperialismo.

O problema está na segunda premissa. Mesmo que o apoio ao imperialismo seja recorrente em determinadas correntes conservadoras, isso não basta para atribuí-lo a João. Seria preciso mostrar que ele próprio defende essa posição ou que o imperialismo é uma característica necessária do conservadorismo. “Alguns conservadores defendem o imperialismo” não significa “todo conservador defende o imperialismo”.

Mas vamos conceder que João também defenda o imperialismo. No exemplo, Green Day é anti-imperialista e João gosta da banda. Onde estaria a contradição?

Uma contradição exige duas proposições que não possam ser verdadeiras ao mesmo tempo, nas mesmas condições: P ∧ ¬P. Aqui temos outra coisa:

P: João é imperialista.

Q: João gosta de Green Day.

R: Green Day é anti-imperialista.

As três proposições podem ser verdadeiras ao mesmo tempo: P ∧ Q ∧ R. Gostar de Green Day não torna João anti-imperialista. Em outras palavras, Q ↛ ¬P. Até aqui, não há contradição.

Agora suponha que João afirme:

“Não devemos escutar bandas anti-imperialistas.”

Green Day é uma banda anti-imperialista. Pela regra de João, portanto, não devemos escutar Green Day. Se D(G) significa “devemos escutar Green Day” e ele também disser “Devemos escutar Green Day”, sustentará duas afirmações incompatíveis: D(G) ∧ ¬D(G). Nesse caso, há contradição entre as posições que ele defende.

Uma incoerência entre princípio e comportamento seria diferente. João poderia afirmar “Não devemos escutar bandas anti-imperialistas” e, mesmo assim, escutar Green Day. As duas coisas podem ocorrer simultaneamente: ele pode defender a regra e agir contra ela. O problema é que sua conduta não corresponde ao princípio que afirma defender.

Assim, João gostar de uma banda anti-imperialista não contradiz, por si só, sua posição sobre o imperialismo. A contradição aparece quando ele sustenta afirmações que se negam; a incoerência também pode aparecer quando ele age contra uma regra que afirma defender. Toda contradição torna esse conjunto de posições incoerente, mas nem toda incoerência envolve uma contradição.